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Licitação e Contratos
VGS ADVOGADO oferece assessoria altamente especializada em assuntos administrativos, regulatórios e concorrenciais, representando clientes junto a agências reguladoras, órgãos de defesa da concorrência e demais órgãos da Administração Pública, federal, estadual e municipal.
Nesse cenário, o escritório VGS ADVOGADO presta assessoramento direto a empresas interessadas em participar de diversas modalidades de Licitações, tornando o processo licitatório mais simples e prático.
A notória experiência da equipe reforça as origens do escritório.
Realizamos uma análise pormenorizada e minuciosa dos Editais que são publicados na maioria das vezes sem qualquer comunicação prévia.
Deste modo, a área equipou-se para oferecer serviços de qualidade de consultoria e de representação em investigações de condutas anticompetitivas e processos de concentração econômica.
Conheça abaixo alguns dos principais serviços prestados por nossa equipe, vejamos:
ANÁLISE DA LEGALIDADE DE EDITAIS
Já se deparou com Editais que fazem requisições estranhas ou atípicas, solicitando que você apresente documentos que não são usuais ou fazendo exigências que acabam por direcionar ou facilitar a vitória de certas empresas?
Para corrigir os vícios e ilegalidades dos Editais, nosso escritório realiza análise técnica jurídica do Edital que sua empresa deseja participar, elaborando os mais diversos recursos, como Impugnações aos Editais, Denúncias aos Tribunais de Contas dos Estados e/ou União, Pedidos de Esclarecimentos ao Poder Público e ainda, ajuizamento de Ações Judiciais, de modo que o direito da empresa será sempre resguardado.
RECURSOS E DEFESAS ADMINISTRATIVAS
A interposição de Recursos e Defesas Administrativas são as melhores ferramentas que sua Empresa dispõe para que seja garantido seu sucesso e sua chance de vitória nas Licitações!
Logo, Recursos e Defesas bem elaboradas, com conhecimento específico de cada detalhe do Edital, das diversas Leis e das Jurisprudências dos Tribunais de Contas e da própria justiça fazem toda a diferença neste momento.
CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO
Realizamos exame prévio das condições jurídicas de sua empresa, analisando e verificando se a empresa atualmente atende às condições legais, fiscais, contábeis e registrais necessárias para a participação nas licitações pretendidas.
Prestamos também assessoria para sua empresa que já possui um contrato com o órgão público, axuliando na obtenção dos reajustes de preços, nas cobranças administrativas por ausência de pagamento e na defesa dos demais interesses de sua empresa.
PARTICIPAÇÃO EM SESSÕES DE LICITAÇÕES E REUNIÕES COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS
Sua empresa necessita de um representante com conhecimento jurídico em licitações para participar de Licitações em seu nome ou um advogado especialista que te acompanhe em algum procedimento? Participamos presencialmente de Sessões Públicas e Audiências, auxiliando integralmente a Empresa, além de certificar que o procedimento transcorra nos termos do Edital e da Lei, evitando prejuízos e arbitrariedades contra a Empresa por nós assessorada.
ELABORAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE PROPOSTA DA EMPRESA
Oferecemos os serviços de elaboração de proposta a ser apresentada pela Empresa, também prestando consultoria e orientação para as empresas que elaborem elas mesmas as suas propostas, de modo a garantir que a documentação necessária estará sempre completa e conforme as exigências legais.
Ainda, participamos presencialmente de Sessões Públicas e Audiências, auxiliando integralmente a Empresa participante, além de certificar que o procedimento transcorra nos termos do Edital e da Lei, evitando prejuízos e arbitrariedades contra a Empresa por nós assessorada.
Dessa forma, oferecemos apoio integral durante todo o procedimento, possibilitando a sua participação em Projetos, Empreendimentos e Negócios com o Poder Público.
Empresas interessadas poderão receber mais informações entrando em contato com a nossa equipe de advogados através do e-mail: contato@vgsadvogado.com.br
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